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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.
Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.
Pedidos formulados em ordem sucessiva.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 12:38
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.
Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00
Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.
Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.
Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:26
Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos
Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14
Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual
Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:54
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal
Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.
